1. Sobre o ArenaFlow
O ArenaFlow é um sistema de gestão para arenas e centros esportivos, oferecido no formato de assinatura (SaaS — Software as a Service). Ele reúne agenda de reservas, portal público de reservas, atendimento via WhatsApp e painel administrativo em um único produto, contratado diretamente por cada arena.
A plataforma ArenaFlow é operada por Protese Dental Souza Altamir Souza, pessoa jurídica responsável pelo fornecimento do serviço.
Estes Termos de Uso regem a relação entre o ArenaFlow e a pessoa física ou jurídica que contrata a plataforma ("contratante" ou "arena"), incluindo seus usuários autorizados.
2. Aceite destes termos
Ao concluir a contratação, criar uma conta ou utilizar o ArenaFlow de qualquer forma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum ponto, não utilize a plataforma.
Se você está aceitando estes termos em nome de uma arena, empresa ou outra pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la a este contrato.
3. Cadastro e conta
Para contratar o ArenaFlow, é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados sobre o responsável e a arena, incluindo nome, e-mail, telefone/WhatsApp e CPF ou CNPJ. Esses dados são usados para identificar o contratante, processar o pagamento e provisionar o acesso à plataforma.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta e por todas as atividades realizadas com elas, incluindo as de usuários que você convidar para a sua equipe. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Planos, cobrança e forma de pagamento
O ArenaFlow é oferecido em planos pagos, com ciclo de cobrança mensal ou anual, conforme escolhido no momento da contratação. Os valores, limites e recursos de cada plano são exibidos na página de Planos antes da confirmação da contratação.
O pagamento é processado por um gateway de pagamento terceirizado (atualmente, a Asaas), via cartão de crédito ou Pix, quando disponível. O ArenaFlow não recebe nem armazena dados completos de cartão ou dados bancários — essas informações são tratadas diretamente pelo gateway de pagamento.
No cartão de crédito, a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou anual), pelo mesmo valor vigente na data da renovação, salvo reajuste comunicado previamente ou cancelamento solicitado antes da renovação. No Pix, não há renovação automática: avisamos por e-mail antes do vencimento de cada ciclo, com um novo Pix para pagamento; sem esse pagamento, o acesso à plataforma é suspenso ao final do período já pago.
Site ArenaFlow
O Site ArenaFlow é um serviço adicional, independente do plano da plataforma. A oferta padrão inclui uma cobrança única de implantação e uma mensalidade de hospedagem e manutenção, nos valores exibidos antes da contratação. O registro e a renovação do domínio são cobrados separadamente, e o domínio deve permanecer em nome da arena contratante. Projetos fora do modelo padrão dependem de escopo e proposta próprios.
5. Cancelamento e reembolso
Você pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento na área "Plano e assinatura" do painel ou pelo e-mail arenaflowcontato@gmail.com. O cancelamento interrompe a renovação automática; o acesso à plataforma permanece ativo até o fim do período já pago.
Plano mensal
O cancelamento evita a cobrança do mês seguinte. Valores referentes ao mês em curso, já pagos, não são reembolsados proporcionalmente pelos dias não utilizados, exceto nos casos previstos abaixo.
Plano anual
O cancelamento evita a renovação para o próximo ciclo anual. Por se tratar de um plano com desconto vinculado ao pagamento antecipado de 12 meses, valores já pagos não são reembolsados de forma proporcional aos meses restantes fora dos casos previstos abaixo.
Direito de arrependimento (compras online)
Nos casos em que a contratação for enquadrada como relação de consumo, o contratante pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitando o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com reembolso integral do valor pago, conforme a legislação aplicável.
Cobranças efetuadas por erro comprovado do ArenaFlow (por exemplo, cobrança em duplicidade ou valor divergente do plano contratado) são corrigidas ou reembolsadas integralmente, independentemente do prazo acima.
6. Uso da plataforma e do WhatsApp
Você concorda em utilizar o ArenaFlow apenas para finalidades lícitas, relacionadas à gestão de reservas e ao atendimento de clientes da sua arena. É proibido usar a plataforma para enviar spam, conteúdo fraudulento, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
Quando você conecta um número de WhatsApp Business à sua conta, o envio e recebimento de mensagens ocorre por meio da plataforma oficial da Meta (WhatsApp Business Platform). O uso dessa integração está sujeito também às políticas da Meta para o WhatsApp Business, e o descumprimento delas pode levar à suspensão do número pela própria Meta, fora do controle do ArenaFlow.
Eventuais tarifas cobradas pela Meta pelo uso do WhatsApp Business são de responsabilidade da arena, que conecta e mantém sua própria conta de cobrança junto à Meta. Esses valores não integram a assinatura do ArenaFlow e não são pagos ou repassados por nós.
7. Dados dos clientes finais da arena
Ao usar o portal público de reservas ou o atendimento via WhatsApp, os clientes finais da sua arena informam dados pessoais (como nome, telefone e, opcionalmente, e-mail) para concluir uma reserva. Esses dados são tratados pelo ArenaFlow em nome da arena, que é responsável por garantir uma base legal adequada para a coleta e pelo uso correto dessas informações perante seus próprios clientes. Mais detalhes sobre esse tratamento estão na nossa Política de Privacidade.
8. Propriedade intelectual
O software, a marca ArenaFlow, o design da plataforma e todo o conteúdo criado por nós permanecem de nossa propriedade. A contratação concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso da plataforma, apenas durante a vigência da assinatura ativa.
Os dados que você insere na plataforma (agenda, cadastro de espaços, dados de reservas e de clientes) continuam pertencendo a você e à sua arena.
9. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter o ArenaFlow disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Podem ocorrer janelas de manutenção, instabilidades pontuais ou indisponibilidades decorrentes de provedores terceiros (como gateway de pagamento, autenticação ou WhatsApp Business Platform), sobre os quais não temos controle direto.
Dúvidas, problemas técnicos ou solicitações podem ser enviados a arenaflowcontato@gmail.com.
10. Limitação de responsabilidade
O ArenaFlow é uma ferramenta de apoio à gestão da sua arena. Não nos responsabilizamos por decisões comerciais tomadas com base nos dados da plataforma, por conflitos entre a arena e seus clientes finais, nem por indisponibilidades de serviços de terceiros integrados (gateway de pagamento, autenticação, WhatsApp Business Platform).
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, nossa responsabilidade por eventuais danos diretos comprovadamente causados por falha do ArenaFlow fica limitada ao valor pago pela assinatura nos 3 (três) meses anteriores ao evento.
11. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso à plataforma em caso de inadimplência não regularizada, uso que viole estes termos ou a legislação aplicável, ou por solicitação de encerramento da própria arena. Sempre que possível, avisaremos com antecedência razoável antes de uma suspensão por inadimplência.
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas nossas práticas. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma, com atualização da data no topo desta página. O uso continuado do ArenaFlow após a alteração implica concordância com os novos termos.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro do domicílio do contratante, quando este for caracterizado como consumidor, ou ao foro eleito entre as partes nos demais casos, conforme a legislação aplicável.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail arenaflowcontato@gmail.com.